Imóveis e aluguéis
Mantidos, com procurador e retenção na fonte sobre o aluguel.
Serviço
Saída Definitiva do Brasil, planejada antes de você sair
A Bloom Capital conduz a Saída Definitiva do Brasil de quem vai morar fora: comunicação e declaração de saída à Receita Federal, análise de bens, empresa e vínculos, e o planejamento feito antes da data.
O serviço
O que é a saída definitiva do país?
A saída definitiva do país é a mudança da condição fiscal de quem deixa de morar no Brasil: a pessoa passa de residente a não residente para a Receita Federal. Ela se formaliza com a comunicação e a declaração de saída, e só se sustenta quando a mudança de vida é real.
Na prática, ela mexe em tudo o que fica no Brasil. Imóveis, empresa, aplicações, previdência e contas continuam do titular, mas passam a seguir as regras do não residente, com retenção na fonte e cadastro atualizado em cada instituição.
Por isso a Bloom trata a saída definitiva como um projeto, e não como um formulário. A ordem das decisões, a data escolhida e os vínculos que ficam no Brasil definem se a mudança vai ser reconhecida e como cada renda passa a ser tributada.
Em resumo
O que a Bloom faz na saída definitiva do Brasil?
- Diagnóstico de elegibilidade — confere se a mudança tem substância antes de qualquer protocolo.
- Planejamento antes da data — bens, empresa, investimentos e previdência organizados antes de sair.
- Comunicação de saída — CSDP apresentada à Receita com a data correta (IN SRF 208/2002).
- Declaração de saída — DSDP entregue no ano seguinte, fechando o período de residente.
- Fontes pagadoras — bancos, corretoras e pagadores avisados da nova condição.
A regra
CSDP e DSDP: o que cada uma faz na saída definitiva?
São dois atos, e os dois são exigidos. A CSDP comunica a data em que você deixou de morar no Brasil; a DSDP, entregue no ano seguinte, presta contas do período de 1º de janeiro até a saída. As regras estão na Instrução Normativa SRF 208/2002.
Pela Instrução Normativa SRF 208/2002, a comunicação pode ser apresentada a partir da data da saída até o último dia de fevereiro do ano seguinte. A declaração acompanha o prazo da declaração anual: em 2025, a Instrução Normativa RFB 2.263/2025 alterou a IN 208 e prorrogou essa entrega de 30 de abril para 30 de maio de 2025.
O cuidado está no que vem antes. A data informada precisa bater com os fatos, e os ajustes na carteira, na empresa e nos bens podem ter tratamento tributário diferente conforme sejam feitos antes ou depois da data. A Bloom define essa ordem com você antes da mudança.
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Diagnóstico
Rotina, família, renda e vínculos confrontados com o que a saída exige.
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Plano antes da data
O que manter, ajustar ou transferir, e a data adequada para a saída.
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Comunicação e aviso
CSDP apresentada e fontes pagadoras informadas por escrito.
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Declaração e depois
DSDP no ano seguinte, procurador no Brasil e acompanhamento das retenções.
O que fica no Brasil
O que acontece com bens, empresa e investimentos no Brasil?
Nada precisa ser vendido para sair. O não residente pode manter imóveis, participação em empresa e aplicações no Brasil. O que muda é a tributação, que passa a ser retida na fonte renda por renda, e o cadastro em cada instituição.
Lucros e dividendos pagos ao exterior têm, em regra, retenção de 10% na fonte desde 1º de janeiro de 2026, pela Lei 15.270/2025. Aluguéis, aplicações financeiras, previdência e aposentadoria seguem regras próprias de não residente, que variam por produto e por país de residência e são revistas no seu caso antes da data.
A empresa pode continuar, com administração no Brasil, e você passa a sócio não residente. O ponto sensível é a gestão: quem continua decidindo tudo do dia a dia no Brasil dá à fiscalização o indício mais forte de que a vida continua aqui.
Empresa
Sócio não residente, administração local e lucros com retenção de 10% (2026).
Investimentos e previdência
Reenquadrados como de não residente, produto por produto.
Os vínculos
Por que a residência no Paraguai não encerra sozinha a residência fiscal?
Porque residência migratória e residência fiscal são coisas diferentes. A cédula paraguaia autoriza você a morar lá; ela não prova que você deixou de morar aqui. Se a Receita Federal questionar a saída, ela examina se a sua vida de fato mudou de país, e três pontos costumam pesar.
Moradia e família
Casa, cônjuge e filhos efetivamente transferidos para o novo país.
Interesses econômicos
Onde você trabalha, gasta, investe e é atendido no dia a dia.
Permanência no Brasil
Retornos longos e frequentes pesam contra a saída e podem devolver a residência.
Como a Bloom conduz a saída definitiva do Brasil?
A Bloom Capital conduz a saída definitiva do Brasil em quatro etapas, sempre antes de qualquer protocolo na Receita Federal. Primeiro vem o diagnóstico de elegibilidade, que confronta a rotina, a família, a fonte de renda e os vínculos que ficam no Brasil com o que a Instrução Normativa SRF 208/2002 exige para que a pessoa deixe de ser residente. Se a mudança não tiver substância, a Bloom diz isso no diagnóstico. Depois vem o plano antes da data: o que fazer com imóveis, empresa, aplicações e previdência, em que ordem e qual data de saída faz sentido. Na terceira etapa, a Comunicação de Saída Definitiva do País é apresentada e as fontes pagadoras são avisadas por escrito, para que a retenção passe a ser a de não residente. Por fim, a Declaração de Saída Definitiva do País é entregue no ano seguinte, com procurador no Brasil quando necessário e acompanhamento das primeiras retenções.
Quando a saída definitiva do país não faz sentido?
Quando a vida continua no Brasil. A saída definitiva é a consequência tributária de uma mudança real de país, e não uma forma de mudar o regime do imposto mantendo a rotina aqui. Quem conserva casa, família, trabalho e a maior parte do ano no Brasil e apresenta a comunicação de saída corre o risco de ver a saída desconsiderada pela Receita Federal, com o imposto do período cobrado como se a pessoa nunca tivesse saído, acrescido de multa e juros. Também não faz sentido decidir pela saída sem olhar o país de destino: a renda que deixa de ser tributada no Brasil pode passar a ser tributada lá. Por isso o primeiro passo da Bloom é verificar se a mudança se sustenta. Em muitos casos, a resposta honesta é organizar o patrimônio mantendo a residência no Brasil, e é isso que a Bloom recomenda quando a mudança ainda não é real.
Perguntas frequentes
Preciso de assessoria para fazer a saída definitiva do Brasil?
A comunicação é feita pela internet e pode ser apresentada pelo próprio contribuinte. A assessoria entra no que vem antes e depois: definir a data, organizar bens, empresa e investimentos, avisar as fontes pagadoras e entregar a declaração de saída sem deixar inconsistência para trás.
Qual o prazo da comunicação de saída definitiva?
Pela Instrução Normativa SRF 208/2002, da data da saída até o último dia de fevereiro do ano seguinte. Sem a comunicação, a pessoa continua residente fiscal pelos primeiros doze meses de ausência.
Tirei a residência no Paraguai. Isso já encerra minha residência fiscal no Brasil?
Não. O documento migratório autoriza você a morar no Paraguai, mas a residência fiscal brasileira só termina com a mudança real de país, formalizada na comunicação de saída à Receita Federal. Sem a comunicação, a regra dos 12 meses de ausência continua valendo.
Posso manter imóveis e empresa no Brasil depois da saída?
Pode. O que muda é a tributação dos rendimentos, retida na fonte pelo regime de não residente, e a forma de administrar, normalmente com procurador e administração no Brasil.
O diagnóstico de elegibilidade tem compromisso de contratar?
Não. O diagnóstico é a primeira conversa: a Bloom avalia se a saída se sustenta no seu caso e apresenta o caminho, antes de qualquer decisão.
Vai sair do Brasil e quer fazer a saída definitiva do jeito certo? Fale com a Bloom Capital. Falar com um especialista no WhatsApp.
Como começar a sua saída definitiva do Brasil
No diagnóstico de elegibilidade, a Bloom confere se a mudança se sustenta, mapeia bens, empresa e investimentos, define a data e a ordem dos passos e mostra o que vem depois da comunicação, sem compromisso de contratar.